Advogado para calúnia, difamação e injúria

Criminal

Quando procurar um advogado para crimes contra a honra

Calúnia

Quando alguém te acusa falsamente de ter cometido um crime, como roubo ou estelionato.

Difamação

Quando alguém espalha um fato que prejudica a sua reputação, mesmo sem acusar de crime.

Injúria

Xingamentos e ofensas diretas à sua dignidade, pessoalmente ou por mensagem.

Ofensas nas redes sociais

Posts, comentários, grupos de WhatsApp e perfis falsos usados para te atacar.

Indenização por danos morais

Pedido de reparação em dinheiro pelo prejuízo à sua honra e imagem.

Defesa

Para quem está sendo acusado de calúnia, difamação ou injúria e precisa se defender.

Advogado criminal

Prazos e direitos que você precisa conhecer

Calúnia é acusar alguém falsamente de um crime; difamação é atribuir um fato que ofende a reputação; injúria é ofender a dignidade ou o decoro (Código Penal, arts. 138, 139 e 140).
Em regra, a vítima tem 6 meses, a partir de quando descobre quem é o autor, para apresentar a queixa-crime; depois disso perde o direito (Código Penal, art. 103).
Registrar boletim de ocorrência não basta: nesses crimes, o processo começa com a queixa-crime apresentada por advogado dentro do prazo.
Quando a ofensa é feita ou divulgada nas redes sociais, a pena é aplicada em triplo (Código Penal, art. 141, §2º).
Além do processo criminal, é possível pedir indenização por danos morais na Justiça cível (Código Civil, art. 953).

Informações gerais, com base na legislação e na jurisprudência. Cada caso tem particularidades: um advogado pode dizer como isso se aplica à sua situação.

Como funciona

Em três passos você fala com um advogado para calúnia e difamação

1
Conte o seu problema
Preencha o formulário em menos de um minuto e, se quiser, descreva o seu caso.
2
Nós encontramos o especialista
Seu caso é direcionado a advogados que atuam nesse tipo de problema e atendem a sua região.
3
Receba o contato no WhatsApp
O advogado fala com você, tira suas dúvidas e explica os próximos passos. Sem obrigação de contratar.

Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas

Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

Calúnia é dizer falsamente que alguém cometeu um crime. Difamação é espalhar um fato que mancha a reputação, e em regra não importa se ele é verdadeiro. Injúria é a ofensa direta, como um xingamento.

Prints de conversa e de redes sociais servem como prova?

Sim. Guarde prints com data, nome do perfil e link da publicação. Para dar mais força à prova, um cartório pode registrar o conteúdo em ata notarial antes que ele seja apagado.

Preciso de advogado para processar?

Sim. A queixa-crime precisa ser apresentada por advogado, ou pela Defensoria Pública para quem não pode pagar. O pedido de indenização em valor acima de 20 salários mínimos também exige advogado.

Dá para fazer acordo?

Sim. Nesses casos é comum uma audiência de conciliação, e o acordo pode incluir retratação, retirada das publicações e indenização.

Áreas de atuação

Advogados para cada tipo de problema

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Como processar alguém por calúnia e difamação